Descrição
Capacitação de todos aqueles que de forma direta ou indireta pretendam participar do processo eleitoral de forma eficaz, fornecendo uma visão geral das leis e regulamentos a serem observados desde a pré-campanha até a prestação de contas final.
Constitui ainda ferramenta valiosa para candidatos que buscam aumentar suas chances de sucesso nas eleições, dentro dos limites da legalidade.
Descrição de datas
Dia 22 de Março de 2024, sexta-feira das 18h ás 22h
Dia 23 de Março de 2024, sábado das 09h às 16h
Descrição de encontros
Local: Auditório do Hotel Capital das Pedras
Rua Adib Cadah número 405, Bairro São Diogo - Cidade Teófilo Otoni
Adriano Cardoso da Silva
Professor(a)ADRIANO CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO NA AREA ELEITORAL – UNIVERSIDADE FUMEC (2004)
MESTRE EM DIREITO PUBLICO ( UNIVERSIDADE FUMEC – 2015)
SECRETÁRIO GERAL DA OAB/MG – GESTÃO 2019/20021
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM OAB/MG ( GESTÃO 2019/2021).
PROFESSOR DA GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL DA PUC-MINAS
MEMBRO EXAMINADOR DA BANCA DE CONCURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MG. 2014/2017/2018/2019/2020.
MEMBRO EXAMINADOR DA BANCA DE CONCURSOS DE PROFESSORES DE DIREITO DA UNIMONTES - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS. ( 2016)
DIRETOR TESOUREIRO ADJUNTO DA OAB/MG - GESTÃO 2016/2018
PRESIDENTE DA OAB/JOVEM DE MINAS GERAIS - GESTÃO 2006/2009
DIRETOR DE APOIO AS SUBSEÇÕES DA OAB/MG - GESTÃO 2010/2012
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ADVOGADO NA CAPITAL - GESTÃO 2013/2015.
- SALINENSE
Flávio Prado Kretli
Professor(a)
Francisco Galvão de carvalho
Professor(a)Advogado atuante na área do Direito Público, já tendo prestado assessoramento jurídico a diversas prefeituras municipais, tendo sido homenageado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais como o advogado mais antigo em atividade em referido Tribunal.
Também foi assessor jurídico da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, bem como advogado Consultor e Chefe da Consultoria Jurídica da Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e advogado consultor da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
Frederico Franco Alvim
Professor(a)Currículo: Assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência e da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor e Mestre em Direito. Doutorando em Ciência Política.
Joyce Janine Figueiredo Ornelas Braz
Professor(a)Advogada, sócia do escritório Figueiredo & Neiva Advogados Associados, atuante em diversas áreas do Direito, com ênfase no Direito Público. Mestra em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos.
Júlio Cesar Diniz Rocha
Professor(a)Graduado em Ciências Contábeis pela UFMG;
Pós-graduado em Gestão de Pessoas no Poder Judiciário;
Cursos de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral e Direito Tributário;
Professor de Pós-graduação em Direito Eleitoral na Faculdade
CEDIN, com ênfase em Financiamento e Prestação de Contas Eleitorais
e Partidárias Anuais;
Palestrante, especialista, debatedor, conteudista e tutor de cursos
EAD, presencial e híbridos relacionados ao Financiamento e Prestação
de Contas Eleitorais e Partidárias Anuais;
Analista Judiciário e Coordenador de Controle de Contas Eleitorais e
Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TRE-MG;
Membro do Grupo Nacional de Trabalho das Normas e Sistemas
sobre Financiamento e Prestação de Contas Eleitorais, junto ao
Tribunal Superior Eleitoral – TSE;
Ex membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral – NIJE/TSE.
Conteúdo Programático
- Pré-Campanha - Permissões e Proibições
- Registro de Candidaturas, Impugnações e Recursos
- Regularidade dos partidos Políticos
- Incompatibilidades e Impedimentos
- Domicilio Eleitoral, Filiação e Fidelidade Partidária
- Cota de Gênero
- Propaganda Eleitoral e Direito de Resposta
- Combate à Desinformação (Fakenews)
- Arrecadação de Recursos e Fundo Partidário
- Prestação de contas - Aspectos Jurídicos e Contábeis
- Jurisprudência do TSE e do STF em temas Eleitorais
CONEXÃO DE INTERNET
Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.
SOFTWARE
- Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
- Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
- Processador 2.0 GHz ou superior.
- Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
- Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
- HD com 10Gb livres.
- Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
- Android 4.1 ou superior
- IOS 8 ou superior
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