Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores

Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores

Descrição

Ministrado em dois módulos, o curso é focado na atuação do Poder Legislativo Municipal, abordando aspectos que envolvem competência, condutas típicas praticadas por Prefeitos e Vereadores, intervenção do Poder Judiciário, além de uma contextualização histórica do Decreto-Lei 201/67 até os dias atuais.

Rodrigo Marques Colen

Professor(a)

Delegado

Conteúdo Programático

Condutas Típicas – Dolo e Culpa

Competência Legislativa e Judicial

Processo Administrativo de Impedimento

Direitos e Garantias Constitucionais

Crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores parte I
Requisitos de Acesso
CONEXÃO DE INTERNET

Conexão de banda larga de 1Mbps ou superior.

SOFTWARE
  1. Windows XP, Vista ou superior com as atualizações mais recentes instaladas.
  2. Chrome, Firefox, Internet Explorer 11 ou superior
SEU COMPUTADOR
  1. Processador 2.0 GHz ou superior.
  2. Memória RAM 512 Mb para WIndows XP, 1Gb para Windows Vista ou superior.
  3. Placa de vídeo 128 Mb off-board ou on-board.
  4. HD com 10Gb livres.
  5. Monitor 800x600 pixels.
MOBILE
  1. Android 4.1 ou superior
  2. IOS 8 ou superior

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